Um salto na transformação energética e digital
A Europa ofereceu uma resposta contundente à pandemia de Covid-19 e, assim, saiu mais fortalecida em sua união para enfrentar os desafios que apresenta a atualidade, incluídos os derivados da invasão russa na Ucrânia e a subida de preços da energia.
Em julho de 2020, a União Europeia deu um passo novo em sua história e criou Next Generation EU, um instrumento de apoio fiscal a nível europeu com uma potência de 5% do PIB da UE. O fez de forma inteligente e valente: incentivando a maior transformação estrutural da economia europeia que havíamos conhecido e assegurando um alto nível de investimento dirigido a acelerar a transição verde e digital. Com isso, a UE se converteu no maior emissor de bônus verdes do mundo. O fundo, dotado de 750 bilhões de euros (preços de 2018), tem em seu coração o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que financia com subvenções e empréstimos aos investimentos e reformas negociados com os Estados Membros. O objetivo é mitigar o impacto da pandemia e fazer com que as economias e sociedades europeias sejam mais sustentáveis e resilientes e estejam melhor preparadas para os desafios e as oportunidades das transições ecológica e digital.
A Espanha aprovou uma Lei de Mudança climática e Transição Energética que estabelece por lei o objetivo de neutralidade climática para 2050, incluindo um sistema elétrico 100% renovável.
O Plano de Recuperação, Transformação e Resiliência da Espanha foi aprovado pelo Conselho em julho de 2021 com uma dotação de subvenções não reembolsáveis de 69,512 bilhões de euros, quase 6% do PIB da Espanha em 2019. De aqui a 2026, a Espanha espera investir 27,8 bilhões de euros na transição climática com importantes investimentos em eficiência energética, transporte sustentável, energia renovável, preservação da biodiversidade e gerenciamento de água e resíduos. A Espanha aprovou uma Lei de Mudança climática e Transição Energética que estabelece por lei o objetivo de neutralidade climática para 2050, incluindo um sistema elétrico 100% renovável.
Na frente digital, se esperam investimentos no valor de 19,5 bilhões de euros em digitalização da administração pública, em habilidades digitais e inclusão digital, em digitalização da indústria, em inteligência artificial, cyber segurança e em conectividade. O Plano também investe na resiliência econômica e social do país com o fim de reduzir a alta taxa de desemprego —em particular o juvenil—, reduzir a alta proporção de trabalhadores com contratos temporários e controlar o baixo crescimento da produtividade. Assim, o plano investe em fomentar sistemas educativos eficazes e inclusivos para reduzir a taxa de abandono escolar prematuro. Há investimentos substanciais para melhorar as capacidades dos trabalhadores e para modernizar o sistema de educação e formação profissional.
Na frente digital, se esperam investimentos no valor de 19,5 bilhões de euros em digitalização da administração pública
O Plano aborda as recomendações específicas feitas à Espanha pelo Conselho em 2019 e 2020, que incluem, entre outras, a necessidade de melhorar o desempenho do mercado de trabalho, reduzir o abandono escolar, incrementar a capacidade de inovação e fazer com que o gasto público seja mais eficiente e sustentável. Alguns especialistas estimam que o impacto na economia das reformas comprometidas poderia ser claramente superior ao dos investimentos.
O Mecanismo de Recuperação e Resiliência introduz o financiamento por objetivos, que adiciona transparência e rendição de contas no uso do financiamento. A Decisão de Execução do Conselho define uma lista de 416 marcos e objetivos que a Espanha deve cumprir para receber o financiamento acordado em uma série de oito pagamentos previstos até 2026. Os marcos e objetivos nos permitem monitorar o progresso das reformas e investimentos. São claros, realistas e proporcionam à administração pública, à sociedade civil e aos legisladores informação sobre os propósitos dos investimentos e os resultados alcançados. Definitivamente, o instrumento oferece um marco de financiamento por resultados, que enriquece o sistema de finanças públicas, favorecendo avaliações ex diante de dois programas de gastos, da definição de indicadores de desempenho, das avaliações ex post e revisões de gasto dos principais programas. O Plano espanhol adapta em grande parte esta filosofia de financiamento por resultados ao incluir medidas para tornar mais eficiente e sustentável o gasto público. As revisões do gasto contribuirão a melhorar a qualidade e a eficiência do gasto público espanhol, o que permitirá reorientá-lo na direção de um maior crescimento e um gasto mais respeitoso com o meio ambiente e mais orientado à luta contra a mudança climática.
Para que o Plano seja um sucesso será necessária a correta implementação do mesmo por parte da administração pública em todos os níveis. O poder legislativo tem também uma função importante para a aprovação de um elevado número de leis que figuram como reformas no Plano. Também será necessária a participação positiva da sociedade civil e o setor privado. Particularmente, a contribuição de investimento privado dará um caráter puramente transformador ao Plano. A Comissão estima que, para financiar a transição a zero emissões líquidas, a UE necessita de um investimento ao redor de 390 bilhões de euros por ano até 2030, longe do que o investimento público pode proporcionar. É necessário financiamento privado para fechar a laguna no financiamento. Além disso, o setor privado pode melhorar o marco regulatório ao participar nas consultas públicas e dar feedback sobre como estão SE desenvolvendo as convocatórias.
A efetiva implementação do Plano deveria permitir à Espanha dar um salto extraordinário no caminho de sua transformação energética e digital, melhorar seu capital humano e seu desenvolvimento econômico e social. A oportunidade de transformação existe, os instrumentos estão de pé, os objetivos definidos. A invasão da Rússia na Ucrânia não faz mais que reforçar a necessidade de implementar NGEU e acelerar a transição verde e digital na Europa.
A Comissão Europeia apoiará, sem dúvida alguma, a Espanha nesse caminho de recuperação e transformação de sua economia.
