A América Latina e o Brasil como parceiros de Portugal
Os países da América Latina são parceiros incontornáveis da internacionalização da economia portuguesa. Tentarei, ao longo deste artigo, fundamentar esta afirmação, referindo-me aos diferentes enquadramentos com que é possível perspectivar este relacionamento, onde, naturalmente, o Brasil, nosso país irmão, ocupa um lugar central.
A intensificação da internacionalização das empresas tem caracterizado a evolução da economia portuguesa no passado recente. O indicador do peso das exportações no produto manteve, por largos anos, um valor que rondava os 28% até ao final da década de noventa. A evolução positiva registada posteriormente foi interrompida pela crise financeira internacional e em 2009 atingiu o valor mais baixo – 27 %, tendo registado uma melhoria sistemática desde então até ao valor atual de 40 %.
A internacionalização, em geral, e o aumento das exportações, em particular, terá de continuar a ser um importante vetor do crescimento e do desenvolvimento da economia portuguesa, sendo objetivo declarado da política econômica atingir o valor de 52% em 2020.
Laços históricos e culturais e uma língua comum explicam grande parte desta diferenciação, a qual constitui um ativo de inestimável valor em termos de terreno fértil para o desenvolvimento de uma consistente relação comercial e de investimento – a Lusofonia Econômica
Este processo de intensificação da internacionalização da economia portuguesa tem-se caracterizado fundamentalmente por um aumento de quota dos mercados extra-União Europeia, em resultado, designadamente, do maior crescimento registado nestes países relativamente aos mercados doméstico e europeu, e também de uma forte aposta da política econômica na diversificação das exportações portuguesas. Tem sido neste contexto que o relacionamento com os países da América Latina, embora registando ainda níveis bastante reduzidos, excetuando, naturalmente, o caso do Brasil, tem sido referenciado pelas empresas portuguesas por revelar um potencial de desenvolvimento muito significativo. É, sobretudo, o caso do México, do Chile, da Colômbia e do Peru.
O Brasil é para Portugal, naturalmente, um caso único no contexto da América Latina e no contexto mundial. É, atualmente, o nosso 4º parceiro comercial extra-União Europeia mais importante, a seguir a Angola, China e os Estados Unidos da América. Em termos de stock de investimento, o Brasil foi, no final de 2014, o parceiro extra-UE mais importante tanto como país de origem e como país de destino. Laços históricos e culturais e uma língua comum explicam grande parte desta diferenciação, a qual constitui um ativo de inestimável valor em termos de terreno fértil para o desenvolvimento de uma consistente relação comercial e de investimento – a Lusofonia Econômica.
A globalidade da Lusofonia Econômica, além de assumir um importante papel no desenvolvimento das economias, representa oportunidades de investimento e comércio para as empresas portuguesas, quer no contexto dos países da CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – quer na diversidade dos mercados das integrações regionais de cada um dos Estados, como é o caso do Mercosul em relação ao Brasil.
Em junho de 2015, na qualidade de, simultaneamente, Presidente da CIP e Presidente do Conselho Geral da ELO – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Econômico e a Cooperação tive a honra de entregar ao Primeiro Ministro português um relatório contendo o diagnóstico sobre a Lusofonia Econômica, bem como recomendações e propostas concretas. Elaborado pelas próprias empresas do Conselho Geral da ELO com base nas respetivas experiências, este relatório resultou de três Grupo de Trabalho – Setor Financeiro, Comunicações e Infraestruturas e Energia e Recursos Naturais – os quais espelham as grandes áreas de oportunidades de cooperação.
As propostas e recomendações da CIP e da ELO foram definidas tendo como objetivo eixos de atuação que deverão ser acionados através da colaboração entre entidades e organismos de naturezas várias – públicos, privados, empresariais, financeiros e de cooperação, e de diferentes níveis – nacional, internacional e da União Europeia.
A União Europeia, como união econômica com uma política comum de comércio e investimento internacional, designadamente através do estabelecimento de parcerias e de acordos de comércio livre (ACL), constitui uma dimensão importante a ter em conta quando se pretende promover o relacionamento econômico com países terceiros.
A dimensão europeia é também importante para o projeto da Lusofonia Econômica, através da política de Desenvolvimento e Cooperação da União Europeia, designadamente através da implementação do Acordo de Cotonou
Na preparação destes acordos, a confederação das empresas europeias – BUSINESSEUROPE – participa ativamente, veiculando junto da Comissão Europeia as preocupações dos seus membros, entre os quais a CIP. Foi assim, por exemplo, nos recentes ACLs com a Colômbia e o Peru. Relativamente ao Mercosul, cujo processo negocial com a UE tem estado suspenso, a BUSINESSEUROPE no seu recente documento “Trade Policy for the 21st century” voltou a apresentar a sua recomendação: apesar de estar convencida que um acordo comercial constitui o melhor instrumento para alcançar um mercado aberto e melhorar as condições do comércio e investimento para as empresas europeias, considera que, enquanto não se avança neste domínio, se devem explorar outras possibilidades para promover o relacionamento econômico com estes países, em particular, com o Brasil. Um possível caminho a seguir será proceder a uma avaliação abrangente das relações comerciais e de investimento, com enfoque no Brasil e na Argentina, identificando problemas existentes e propondo possíveis soluções de médio prazo.
A dimensão europeia é também importante para o projeto da Lusofonia Econômica, através da política de Desenvolvimento e Cooperação da União Europeia, designadamente através da implementação do Acordo de Cotonou.
As empresas portuguesas querem operar nos mercados da América Latina e, naturalmente, de uma forma mais específica, no mercado brasileiro. Do lado de lá do Atlântico, sabemos também do forte interesse em Portugal, fundamentalmente como uma porta de entrada na União Europeia, realidade que irá ser brevemente valorizada de forma significativa com novos investimentos portuários e ferroviários visando a nova centralidade estratégica de Portugal, designadamente em termos logísticos, entre os principais blocos do comércio internacional.
