Abertura na Colômbia: competir para crescer
O mundo mudou drasticamente nas últimas décadas. A redução dos custos de transporte, a queda nos preços das comunicações e a revolução da internet, entre outros, aceleraram o processo de globalização. Uma das dimensões mais conhecidas da globalização é o crescimento dos fluxos de comércio entre os países, o que faz necessária a crescente eliminação das barreiras ao comércio.
É evidente a forte tendência internacional à integração econômica: enquanto em 1990 existiam 70 acordos comerciais vigentes, em 2010 se reportaram, aproximadamente, 300 acordos vigentes. Em um relatório de 2011, a Organização Mundial do Comércio (OMC) assinalou que até esse momento “com a exceção da Mongólia, todos os Membros da OMC (eram) partes em pelo menos um (Acordo Comercial Preferencial)”.
A pergunta que surge é por que cresceram de maneira tão notável os acordos comerciais, e a resposta parece ter a ver com o aumento mundial da classe média, a sofisticação das demandas globais, mas, sobretudo, com a fragmentação geográfica dos processos de produção e o surgimento ou consolidação das cadeias globais de valor como forma predominante da organização da produção em nível mundial. A negociação de acordos comerciais permite aos empresários de um país inserir-se mais facilmente nas cadeias globais de valor e evitar ser deslocados nos mercados de destino por outros exportadores que contam com acesso preferencial permanentemente.
Adicionalmente, como bem assinala a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), o comércio aumenta a concorrência e, por conseguinte, o incentivo para inovar; uma concorrência mais intensa é especialmente potente para gerar aumentos na produtividade dos países e para gerar emprego digno e de qualidade.
Uma concorrência mais intensa é especialmente potente para gerar aumentos na produtividade dos países e para gerar emprego digno e de qualidade
A Colômbia iniciou na década de 90 um processo de internacionalização de sua economia. No entanto, o dito processo ainda está longe de transformar o país em uma economia aberta, como mostram os resultados do Global Competitiveness Report 2013-2014: na variável “prevalência de barreiras ao comércio”, a Colômbia está no 131º lugar entre 148 países; no da tarifa em 82º (até depois da Reforma Estrutural Tarifária de 2010 e do diferimento a zero tarifa para bens de capital e insumos não produzidos nacionalmente); e nos coeficientes de abertura em 143º em importações e em 137º em exportações.
O país entrou na onda da abertura depois da maioria de países da região, e em princípio reduziu as tarifas em menor proporção que outras economias do mundo. No entanto, a Colômbia se transformou na última década, convertendo-se em uma das economias mais atrativas da América Latina, dando passos importantes na direção correta, mediante a implementação de políticas agressivas de internacionalização, competitividade e transformação produtiva.
No governo do Presidente Juan Manuel Santos, que começou em agosto de 2010, nos propusemos a superar o atraso que vinha registrando o país com o desenvolvimento da agenda de negociações comerciais, a promoção do investimento estrangeiro direto e a facilitação do comércio.
Em relação a tratados de livre comércio, recebemos cinco acordos vigentes com 12 países, mais quatro negociados com 33, e dois em processo de negociação. Propusemos-nos a chegar em 2014 a 18 acordos negociados, dos quais 13 deverão estar em aplicação com mais de 50 países e acesso preferencial permanente a um mercado de mais de 1,5 bilhões de consumidores. Hoje, podemos dizer que vamos cumprindo a meta, com a culminação bem-sucedida de mais seis negociações: Coreia do Sul, Venezuela, Costa Rica, Israel, Panamá e Aliança do Pacífico.
Para a Colômbia, a Aliança do Pacífico é especialmente importante, pois a vemos como uma iniciativa que vai além de um Tratado de Livre Comércio. É uma área de integração profunda que gerará condições de crescimento, desenvolvimento e competitividade de nossas economias, assim como uma inserção efetiva em outras regiões, particularmente na Ásia Pacífico, o bloco econômico mais próspero do mundo e eixo fundamental da economia global deste século. Além disso, havendo assumido orgulhosos em maio de 2013 a Presidência pro tempore da Aliança, nosso compromisso com este processo de integração é mais forte do que nunca.
O Governo colombiano segue trabalhando para garantir o acesso a nossos empresários a um maior número de consumidores no marco de uma competência no marco de uma concorrência intensa, mas justa
O processo de abertura comercial é um meio necessário que impulsiona às empresas a ser mais competitivas e inovadoras e a aproveitar as vantagens do acesso preferencial permanente. Também induz as melhoras necessárias em matéria de infraestrutura, adiadas por décadas com a lógica de “abrir-nos só quando as condições estejam dadas”, o desarme de medidas não tarifárias que se impuseram como reação à abertura tímida do começo dos anos 90 (e que na prática a bloquearam) e o desmonte de derrapagens geradas pela regulação pública, que pesam na competitividade das empresas e achem um ambiente que não é são para o desenvolvimento.
Ainda resta caminho a percorrer na eliminação das barreiras ao comércio. O Governo colombiano segue trabalhando nessa linha para garantir o acesso a nossos empresários a um maior número de consumidores com demandas cada vez mais sofisticadas, e a nossos consumidores a produtos mais diversos e com melhores condições de qualidade e preço, no marco de uma concorrência intensa, mas justa.
