O Plano de Recuperação, uma visão de futuro para a política industrial
A crise social, econômica e da saúde que vivemos e na qual, apesar de que com claras perspectivas de saída, ainda estamos imersos, golpeou a indústria espanhola e a maioria dos setores econômicos de nosso país. Esta crise veio a sobrepor-se às tensões comerciais –fundamentalmente, mas não somente, entre Estados Unidos e China— e a diluição do multilateralismo e a governança global. E se vê agravada pela invasão da Ucrânia pela Federação Russa que, além de dramáticas consequências para a vida e bens dos ucranianos, tem um extraordinário impacto direto sobre a Europa, a União Europeia e a Espanha. E que longe de conter-se pode, inclusive, agravar-se.
Nesta situação, a Comissão Europeia apresentou, em março de 2020, a estratégia industrial “Um novo modelo de Indústria para Europa” e, em maio de 2021, sua “Atualização do novo modelo de indústria 2020: Construindo um Mercado Único mais sólido para a recuperação da Europa”, que incorpora as lições da crise, destacando a importância da indústria para fortalecer a capacidade de resiliência econômica e acelerar a dupla transição mantendo e criando empregos.
A pandemia deu destaque às fortalezas, e evidenciou as deficiências, de nossa economia e de nosso sistema produtivo. Também mostrou os problemas da dependência externa em materiais básicos e acentuou a imperiosa necessidade de reforçar a base industrial europeia e espanhola.
A pandemia deu destaque às fortalezas, e evidenciou as deficiências, de nossa economia e de nosso sistema produtivo.
A União Europeia e a Espanha devem desenvolver normativas condizentes a dotar a indústria europeia de maior resiliência e robustez. E desenvolver instrumentos para canalizar os investimentos que estimulem a competitividade da indústria, modernizem seu tecido produtivo, reforcem sua capacidade de gerar emprego de qualidade, fomentem sua eficiência energética, impulsionem sua capacidade de inovação e apostem pela transição na direção de uma economia circular que favoreça a mudança de hábitos e um comportamento consciente dos consumidores.
A indústria espanhola se confronta com novos desafios e potenciais dificuldades, como os problemas nas cadeias de suprimento. Nos confrontamos à conjuntura inflacionista e às fortes subidas de preços industriais e de produtos finais que está ocasionando. E as atuais tensões geopolíticas no leste da Europa estão somando complexidade ao contexto no qual se desenvolve a indústria e a economia em geral e apelam à máxima prudência por parte de todos.
Diante disto, a entidade industrial europeia e espanhola se situaram na primeira linha de prioridade e são um vetor chave do plano europeu de recuperação econômica, Next Generation EU, que facilita investimentos massivos para reforçar e encurtar as cadeias de valor industriais e para reposicionar de forma inteligente e estratégica a produção na Europa e na Espanha, bem como para aproveitar as novas oportunidades que oferece o próximo impulso de novos setores industriais. Isso deverá acompanhar-se das necessárias qualificações e capacidades nos recursos humanos para abordar tais mudanças.
Este instrumento deverá nos ajudar a enfrentar o cenário atual, que soma à guerra comercial (da última administração Trump) uma pandemia global (que além de milhões de mortos supôs a hibernação de nossas economias e profundas mudanças sociais e geoestratégicas) e, por último, até o dia de hoje, uma guerra com uma potência nuclear (e principal fornecedor dos recursos energéticos e boa parte de algumas matérias primas), que invadiu um país soberano que era fonte de produtos básicos e matérias primas importantes para Europa.
Uma Europa que, embarcada em um plano de recuperação, tomou importantíssimas medidas econômicas (junto com outros países da comunidade internacional) em forma de sanções e vetos sobre a Federação Russa, que agravarão as perspectivas econômicas globais (sejam quais forem).
Os PERTE são um dos elementos-chave e mais inovadores para materializar o apoio à indústria e à transformação de nosso tecido produtivo.
Apoio e programas de impulso
Diante desse quadro conjuntural e para contribuir aos objetivos expostos, em particular, o fortalecimento e melhora da competitividade da indústria e a modernização de nosso tecido empresarial, a Secretaria Geral de Indústria e da PME (SGIPYME) impulsionou um instrumento de apoio e acompanhamento: os Projetos Estratégicos para a Recuperação e Transformação da Economia (PERTE) como esquema de colaboração público-privada para a transformação de nosso modelo produtivo.
Os PERTE são um dos elementos-chave e mais inovadores para materializar o apoio à indústria e à transformação de nosso tecido produtivo. Se trata de um esquema baseado no conceito dos grandes projetos de interesse europeu (IPCEI) —que tanto sucesso está tendo a nível da UE em campos como as baterias, o hidrogênio o a microeletrônica— e que permite canalizar ajudas públicas para o desenvolvimento de um âmbito determinado, ao que os interessados devem concorrer em forma de agrupamento. O processo se inicia com a determinação dos diferentes elos das cadeias de valor que dão lugar ao cumprimento do objetivo determinado. Após isso, e como se pode comprovar, por exemplo, nas bases do PERTE VEC, se agrupam estes elos, atendendo a sua natureza, em blocos interconectados aos que devem concorrer as empresas da agrupação.
Esta nova concepção de ajudas públicas, que exige a cooperação efetiva entre empresas e os demais agentes em uma cadeia de valor de um setor determinado, é uma alavanca insuperável para unir projetos e consolidar empresas de tamanho muito diferentes, que têm que trabalhar juntas, fornecendo sua experiência e dimensão, na definição e consecução de um objetivo como um todo conjunto e único: o projeto motor global.
O financiamento destes projetos deve favorecer um elemento que cada vez tem mais relevância: a autonomia estratégica aberta a nível nacional e europeu.
O financiamento destes projetos deve favorecer um elemento que cada vez tem mais relevância: a autonomia estratégica aberta a nível nacional e europeu. Potenciar a soberania industrial no mercado interior, que é nossa joia da coroa, para a segurança, prosperidade e bem-estar de nossos cidadãos.
O Plano de Recuperação, Transformação e Resiliência atua, pois, com uma óptica conjuntural para enfrentar as consequências da pandemia, com a óptica de aproveitar os fundos Next Generation EU para garantir cadeias de valor industrial na Espanha com plena conexão europeia e, cada vez com mais relevância, atua robustecendo nossas capacidades industriais diante de ameaças futuras. E esperamos que deixe um legado ainda pouco visível: a mudança de rumo definitiva da política industrial espanhola na direção de projetos estratégicos de massa crítica e alto impacto tecnológico e territorial.
