Recursos naturais, entre bênção e a maldição
Os recursos naturais são uma bênção em qualquer lugar que se olhe na América Latina. Isso sim, para que se transformem num benefício para um país, e não numa maldição, sua exploração deve ser acompanhada de um conjunto de políticas públicas adequadas. Historicamente os países da América Latina têm tido essa bênção de recursos naturais, mas se têm visto amaldiçoados por más e inadequadas políticas públicas.
O conhecimento das circunstâncias econômicas e sociais em torno do aproveitamento dos recursos naturais é imprescindível para uma correta tomada de decisões, como se indica no Campus América Latina, recém-apresentado pela Infolatam, UNIR (Unidade Internacional de La Rioja) e d+i LLORENTE&CUENCA.
Efetivamente, a América Latina pode considerar-se uma região abençoada pelos recursos naturais, que se transformaram num grande ativo e numa vantagem comparativa: possui 20% da superfície de bosques, um terço da superfície mundial e das reservas de água doce, 31% da produção mundial de biocombustíveis, 47% da produção mundial de cobre e 48% da produção mundial de soja.
São cifras que, por si só, espantam e às quais temos que acrescentar 65% das reservas mundiais de lítio, 42% de prata, 38% de cobre, 33% de estanho, 21% de ferro, 18% de bauxita e 14% de níquel. Também cabe destacar as reservas petroleiras: tem um terço da produção mundial de bioetanol, cerca de 25% dos biocombustíveis e 13% do petróleo.
A América Latina pode considerar-se uma região abençoada com recursos naturais, que se transformaram num grande ativo e numa vantagem comparativa.
Mas essa bênção tem sido acompanhada tradicionalmente de uma série de maldições: excessiva volatilidade devido a pouca diversificação exportadora assim como alta dependência de suas matérias primas. Essa dependência da região com respeito a suas matérias primas continua sendo muito alta (de mais de 50%) embora tenha caído de 86% nos anos 70. Em 2010, por exemplo, quase 25% dos rendimentos fiscais dos países da região derivavam das matérias primas, frente a 9% dos países desenvolvidos.
Portanto, a chave para uma abundância em recursos naturais ser o pilar de um desenvolvimento sustentável, um crescimento econômico saudável e que suas externalidades contribuam para construir uma sociedade com menos desigualdade e menos pobreza é que exista uma decidida vontade política para explorar, de forma racional, esses recursos naturais.
Faltam vontade política e um amplo consenso sociopolítico em escala nacional entre as principais forças e partidos, a fim de se elaborar uma verdadeira política de Estado em torno da exploração dos recursos naturais.
Nesta década dourada do crescimento latino-americano (2003-2013) os recursos naturais têm servido para vincular crescimento com equidade, já que esse crescimento econômico e a abundância de permitiram impulsionar políticas de gastos sociais altamente expansivas. Mas não se tem aproveitado este ciclo para construir economias mais produtivas nem para elevar a competitividade da economia regional.
Falta vontade política e um amplo consenso sociopolítico em escala nacional entre as principais forças e partidos, a fim de elaborar uma verdadeira política de Estado em torno da exploração dos recursos naturais. O objetivo final não é senão criar e preservar o “projeto-país” do vaivém próprio das conjunturas eleitorais ou os interesses partidários e setoriais.
Essas políticas públicas devem ter como objetivo apoiar a diversificação das exportações e a modernização econômica (apostando nas infraestruturas e na introdução de valor agregado nas exportações por meio, por exemplo, da geração de inovação tecnológica). Essa diversificação das exportações é um elemento vital para eludir as bruscas mudanças dos preços internacionais.
Alguns países da América Latina não só dependem em excesso das exportações de recursos naturais, mas essa dependência, ocasionalmente, é de uma só commodity. Mais da metade das exportações de Trinidad e Tobago (87%), Venezuela (81%), Bolívia (63%), Chile (55,7%) e Equador (55%) está relacionada com estes recursos. Já em outras economias essa porcentagem é inferior, embora continue elevada, como na Guiana (42%), Peru (32,9%), Colômbia (23,9%) e México (15,8%).
Assim, a diversificação e a modernização são a base sobre a qual construir economias mais eficientes, respeitosas com o meio ambiente, produtivas e competitivas cujas exportações (baseadas em recursos naturais ou em manufaturas) contenham um alto valor agregado e estejam amparadas por políticas públicas saneadas com relação a seus níveis de endividamento e déficits públicos.
Países como Brasil, México, Chile ou Peru, entre outros, veem suas economias marcadas pelo aproveitamento dos recursos. Depois da crise mundial em 2008-2009, a América Latina está passando relativamente bem pela atual tempestade econômica.
O fator chave foi a conexão asiática. A América Latina é rica em recursos naturais. E os países asiáticos, sobretudo a China, são grandes compradores de matérias primas. O consumo da China de cobre, soja e azeite, entre outros produtos primários, fez aumentar os preços.
O auge dos preços de matérias primas ajudou os países latino-americanos a aumentar reservas estrangeiras e reduzir desequilíbrios tradicionais fiscais, criando um círculo virtuoso de crescimento econômico. Apesar de tudo, as economias centro-americanas e a maioria dos países caribenhos, que são importadores líquidos de bens primários, viram-se afetados negativamente pelo aumento dos preços.