Percebemos isto?
Uma advertência: As mudanças climáticas
Tanto o livro Otro mundo es posible, de Antoni Salamanca, quanto o documentário ganhador do Oscar de Al Gore, Uma verdade incômoda e o Relatório Stern alertam-nos de que o carbono presente na atmosfera aumentou 30% em relação ao século XIX. Hoje acrescentamos a cada ano 8 bilhões de toneladas adicionais de dióxido de carbono (CO2), o que acelera as mudanças climáticas, para as quais contribuem também o metano, o óxido nitroso e os clorofluorcarbonetos (CFC). A redução da camada de ozônio por causa dos CFC, apesar do Protocolo de Montreal de 1987 e de suas revisões posteriores, terá incidência no aumento do câncer de pele e catarata, reduzirá o fitoplâncton, o volume de pescas e as colheitas, causando danos sensíveis em animais e plantas. O aquecimento global e as mudanças climáticas são portanto um fato.
Percebendo tudo isso, o secretário-geral da ONU procurou tratar seriamente o problema através de várias reuniões que todos conhecemos já com o nome de Quioto. Na última, os 194 países reunidos na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas em Dohahttp://www.elmundo.es/elmundo/2012/12/04/natura/1354619037.html chegaram a um acordo mínimo para prorrogar o segundo período de vigência do Protocolo de Quioto (que expirava este ano) de 1 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2020.
O fraco resultado deu muito que falar por supor uma clara mistura de pequenos avanços e de grandes frustrações. Os primeiros são difundidos como sucessos inconclusos por funcionários das Nações Unidas. Entre as segundas está o fato de queos Estados Unidos, que produzem 27% das emissões de dióxido de carbono e assinaram no governo Clinton o Protocolo de Quioto, não puderam ratificá-lo. A Espanha, que sim o assinou e ratificou, não o cumpre. O acordo, conhecido como Porta de Entrada Climática de Doha, supõe prorrogar Quioto oito anos e é o único tratado internacional vinculante para combater o aquecimento global. Entretanto, EUA, Rússia, Bielorrússia, Ucrânia, Japão e Canadá, entre outros, não assumiram este novo compromisso, o que significa que as emissões de CO2 dos participantes supõem agora apenas 15% das emissões globais.
As dúvidas aumentam quando descobrimos que a União Europeia, suposto bastião da defesa das mudanças climáticas, tem um Plano Nacional de Atribuição de Licenças de Emissão (ou PNALE) de Direitos de Emissão de gases de efeito estufa para cada estado-membro (ET-Emision Tradinghttp://unfccc.int/kyoto_protocol/mechanisms/emissions_trading/items/2731.php). Este permite a compra e venda dos direitos de emissão criados e atribuídos entre os países-membros do Anexo I (industrializados), que representam quantidades que poderiam emitir-se sem incorrer em descumprimento das metas de redução estabelecidas pelo protocolo. Poluindo menos do que o permitido, resta uma margem de permissões de emissão (ou direitos de emissão) que podem ser vendidas a outros países que não conseguiram emitir menos do que o estabelecido. Em outras palavras, uma pessoa normal descobre com assombro, porque ninguém lhe explica os supostos benefícios, que existe um novo direito: O direito a comprar para emitir gases de efeito estufa.
Os 194 países reunidos na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas em Doha chegaram a um acordo mínimo para prorrogar o segundo período de vigência do Protocolo de Quioto… O fraco resultado deu muito que falar por supor uma clara mistura de pequenos avanços e de grandes frustrações.
Por enquanto só tratamos dos aspectos gerais da lei. Impõe-se agora ocuparmo-nos do continente americano, que acumula reservas ambientais, necessita de investimento produtivo e também enfrenta o espinhoso problema dos cultivos ilícitos, da droga, do narcotráfico e do terrorismo.
América: Uma oportunidade que se deve aproveitar com inteligência e respeito
Enquanto a Europa continua lutando contra a recessão, o relatório da CEPAL (2012) estima que o crescimento para a América Latina e Caribe se situa não muito longe de 4%. Representa, portanto, uma oportunidade única para os investimentos europeus (e espanhóis) contanto que se aja com decisão e respeito.
Se em algum lugar do mundo a Espanha é muito mais que uma potência média, é sem dúvida na América. Por conseguinte, a aproximação a governos e pessoas deveria ter as seguintes características: bom preparo (convém conhecer a história, a realidade, a vida e os costumes do lugar), linguagem adequada (falamos muito diretamente e de soquinho), profundo respeito pelo meio ambiente e humildade. As teorias de bar devem ficar em casa.
Os governos da região precisam imperiosamente, por sua parte, de regras claras e perduráveis no tempo, de segurança jurídica, de escrupuloso cumprimento dos acordos de garantia recíproca de investimentos e, é claro, de atenção especial ao meio ambiente. Em suma, as empresas de ambos os lados do Atlântico, num exercício de responsabilidade social corporativa, devem não só gerar emprego e benefícios, mas também contribuir para o desenvolvimento e respeito ao meio ambiente. É muito aconselhável sua colaboração, propiciando acordos com as etnias, populações indígenas, universidades e entidades culturais locais caso se deseje triunfar.
Na América, a fumigação de plantações de folha de coca, além de pôr em perigo o meio ambiente e vidas humanas, é uma solução extremamente inadequada… Narcotráfico e terrorismo são implacáveis inimigos do meio ambiente. A solução para as empresas passa por acordos com as populações locais.
Concentremo-nos por um instante no problema das drogas. Os indígenas costumam dizer que a folha da coca foi dada por Deus, já a “ina” é obra do Ocidente e dos Estados Unidos. As companhias químicas na América do Norte e Europa fornecem os agentes químicos necessários para a fabricação da cocaína, e os bancos, que anualmente lavam milhões de dólares, continuam beneficiando-se com o comércio.
Por isso, não se pode jogar a culpa somente nos países produtores. A responsabilidade é evidentemente compartilhada entre produtos e consumidores, como tem sido amplamente reconhecido pela União Europeia nos documentos que tem assinado com a América Latina e como está estabelecido nas conclusões de praticamente todas as reuniões de cúpula dos chefes de estado e governo. Além disso, com as drogas sintéticas é cada vez mais difícil distinguir entre produtor e consumidor. Não cabe dúvida nenhuma de que narcotráfico e terrorismo caminham de mãos dadas, vivem um do outro, geram delinquência que ultrapassa fronteiras, constituem um problema grave que afeta toda a comunidade internacional e são implacáveis inimigos do meio ambiente. Não se devem, e o caso da coca ilustra bem, equiparar responsabilidades. Não é a mesma coisa o camponês proprietário semeador e o viciado que precisa praticamente para viver, que o narcotráfico reconhecido que funda cartéis, trabalha com paramilitares, guerrilhas e delinquentes comuns, propicia criminalidade, corrompe todos os estamentos sem exceção, desequilibra governos e atenta contra a segurança interna e internacional. A lavagem de dinheiro que leve consigo cumplicidades bancárias é intolerável. A exportação de precursores sem controle é inadmissível.
Sanho Tree, diretor do Institute for Policy Studies Drug Policy Project, comenta que os EUA forneceram milhares de galões ao governo colombiano para uso na fumigação nas áreas de cultivo de coca. Utilizou-se uma frota de teco-tecos para espalhar quantidades sem precedentes de glifosato de alta potência em milhares de hectares num dos ecossistemas mais diversos e delicados do mundo. Em La Hormiga, uma pequena cidade de Putumayo, na Colômbia, as fumigações acabaram com os cultivos de subsistência, como mandioca, milho e banana, enquanto os campos de coca adjacentes não só sobreviveram, como também floresceram. Inclusive a seringueira contemplada nos programas de cultivos alternativos foi destruída pelas fumigações. A coca é resistente e capaz de crescer nas condições mais extremas. Com as atuais políticas de erradicação, os camponeses pobres sofrem.
Temos pela frente uma longa luta para melhorar as condições ambientais e conseguir o desaparecimento do narcotráfico como inimigo do meio ambiente e do ser humano. É imprescindível explorar as possibilidades de cultivos alternativos rentáveis e fomentar a ajuda para o comércio e para a educação. O Sistema de Preferências Generalizadas (SPG) concedido em seu momento pela UE aos países centro-americanos e andinos afetados pela droga (tarifa alfandegária zero para a maior parte de seus produtos de exportação) é uma necessidade. Os projetos financiados também pela UE na Colômbia e Bolívia, por exemplo, que facilitam infraestruturas, dão oportunidades a outros cultivos autossuficientes, propiciam a erradicação manual e energias limpas, são uma linha a explorar e, se funcionar, a seguir. A fumigação, além de pôr em perigo o meio ambiente e vidas humanas, é uma solução extremamente inadequada.
Por isso a UNESCO, fórum de reflexão e debate e importante organização especializada do sistema das Nações Unidas, consciente de que está em perigo a própria existência da humanidade e do meio ambiente, aprovou em 1997 (XXIX Conferência Geral), a Declaração Universal dos Direitos das Gerações Futuras, que infelizmente tem recebido pouca atenção. Nela afirma-se peremptoriamente a necessidade de assegurar a manutenção e perpetuação da humanidade, exige-se não atentar de forma alguma nem contra a natureza nem contra a forma de vida humana e pede-se que não se comprometa a vida com modificações dos ecossistemas, que se assegure o progresso científico, que se preserve a diversidade biológica e que se lute em prol do desenvolvimento sustentável, da qualidade e da integridade do meio ambiente (art. 3, 4, 5 e 6). É sem dúvida uma nova geração de direitos.
Temos um planeta para cuidar que se vê atacado sob múltiplos ângulos. Não pensemos de forma egoísta que o perigo é real, mas ainda distante no tempo. Há soluções. Incentivemos as empresas a colaborar. Tenhamos cuidado. Para que não nos aconteça, como diz George Soros ao solicitar uma globalização mais humana, que capitalismo em demasia mate o capitalismo (Crise do capitalismo).
