Uma aliança digital LATAM-UE para fortalecer a conectividade e a inclusão
A estas alturas, ninguém duvida que a distribuição do poder global acontecerá no cenário digital. Estamos em uma nova era, onde o carvão e o aço foram ou estão sendo deixados para trás, e é o controle de redes, dados e infraestrutura que determinará quem são os participantes mais poderosos da Terra. A Revolução Industrial está oficialmente morta.
Neste novo cenário, dois grandes blocos competem para liderar as diferentes tecnologias que marcarão nosso futuro. A China lidera em 5G, drones comerciais ou baterias para carros elétricos, enquanto os Estados Unidos levam vantagem na biologia sintética, indústria biofarmacêutica, energia de fusão ou computação quântica.
A UE lidera sem oposição no campo da regulamentação digital. Somos o espelho para o mundo em preservar direitos e liberdades que teremos neste novo cenário
A tecnologia que pode ser mais decisiva no futuro, a inteligência artificial, ainda está em território de disputa, bem como os semicondutores ou as redes de última geração. Ainda não há um vencedor claro, embora isso sempre dependa de qual relatório é consultado. O relatório emitido pelo Instituto de Política Estratégica Australiano (ASPI) em março inclina a balança muito mais para a China. Segundo a análise, o país asiático está em 37 das 44 tecnologias críticas e emergentes do momento.
Seja como for, todos concordam quando avaliam a função da Europa na revolução digital. Mínima, mas não inexistente. A UE lidera sem oposição no campo da regulamentação digital. Somos o espelho para o mundo em preservar direitos e liberdades que teremos neste novo cenário em que já estamos imersos.
Pode parecer um problema menor quando você olha para o gráfico que, como todos sabem, vale mais que mil palavras, mas não é absoluto. Liderar em uma área transversal e estratégica pode dar à União Europeia uma vantagem competitiva para que expanda seu modelo para além de suas fronteiras, especialmente na América Latina.
Estes países tendem a privilegiar a digitalização com base em direitos que protegem princípios e valores democráticos, inclinando-se para o modelo europeu de desenvolvimento e regulamentação tecnológica. Em outras palavras: esses países estão socialmente mais próximos do modo de pensar e agir dos europeus do que dos países de outras partes do mundo.
E isso é uma vantagem competitiva em um cenário em que a ética se torna cada vez mais relevante, principalmente diante do temor que o surgimento da inteligência artificial generativa desperta em muitos. O ChatGPT disparou alarmes globais ao ser desenvolvido em tempo recorde e sem controles legais. Isso é algo que assusta muita gente.
Se a ética já é importante em qualquer atividade humana, sua importância disparou nos últimos meses com o surgimento de tecnologias que nem todos entendem
Regular as ferramentas de inteligência artificial sem frear seu desenvolvimento ao mesmo tempo é um desafio legislativo universal. Mas enquanto a China e os EUA olham para o outro lado em sua batalha tecnológica, Bruxelas não hesita em buscar uma legislação ética que proteja os cidadãos.
E essa atitude se conecta com a de muitos países da América Latina, que estão aplicando leis inspiradas no Regulamento de Proteção de Dados da UE (RGPD) de 2016. Além disso, muitos estados da região são pioneiros em outras áreas de direitos digitais e líderes em desenvolver inteligência artificial ética e responsável.
Importância da ética
Se a ética já é importante em qualquer atividade humana, sua importância disparou nos últimos meses com o surgimento de tecnologias que nem todos entendem. Em seu discurso de entrada na Real Academia de la Lengua, a professora de Inteligência Artificial Asunción Pérez-Gómez alertou que esta tecnologia “pode ultrapassar as fronteiras do que é ético e legalmente aceitável” e pediu que seja aprovada uma norma europeia sobre inteligência artificial.
Existe vontade política para isso. E este é o principal argumento para tornar a União Europeia atraente que não lidere em tecnologia ou pesquisa, mas lidere em valores e princípios e, portanto, em regulamentação. A aliança com a América Latina, território com o qual compartilha valores e visões, é praticamente inevitável.
Por isso, em março passado foi lançada a Aliança Digital União Europeia-América Latina e Caribe, uma iniciativa conjunta para defender uma transformação digital focada no ser humano. Essa aliança tem como base uma contribuição inicial de 145 milhões de euros da Equipe Europeia, dos quais 50 milhões, provenientes do orçamento da UE, destinados a promover a cooperação digital entre as duas regiões.
Fortalecer os laços da UE com a América Latina sempre foi urgente, mas em um cenário digital marcado pela competitividade extrema torna-se ainda mais urgente
O objetivo da Aliança é promover o desenvolvimento de infraestruturas digitais seguras e resilientes baseadas em uma estrutura de valores, garantindo um ambiente democrático e transparente e dando ênfase especial à privacidade e aos direitos digitais.
Entretanto, esta ótima iniciativa pode não ser suficiente. A exclusão digital nesta região é a maior do mundo, e eliminá-la será preciso que haja uma colaboração de longo prazo que seja promovida pela Presidência espanhola da União Europeia. Muitos Estados-Membros ainda não sabem da importância estratégica da América Latina, região na qual a China multiplicou seus investimentos nos últimos anos.
Para isso, é essencial criar uma estratégia global na região que inclua instrumentos diplomáticos, econômicos e de segurança. Os principais objetivos deste exercício deveriam garantir que os países latino-americanos, com graves necessidades de conectividade e brechas digitais, possam receber financiamento do Global Gateway.
Fortalecer os laços da UE com a América Latina sempre foi urgente, mas em um cenário digital marcado pela competitividade extrema torna-se ainda mais urgente. Especialmente quando o objetivo da aliança, além de melhorar a conectividade, é garantir a inclusão por meio de uma área (a legislação) na qual a Europa é líder mundial. Está na hora de aproveitar isso.
